Comentáriosdo OIMC
Na série "Comentários" integrantes do OIMC publicam textos curtos (3 páginas em média) em formato livre e de opinião sobre temas da conjuntura climática nacional e internacional.
Com um simples gesto, a mesma caneta que, pela segunda vez, retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris — sabotando esforços globais para conter as mudanças climáticas — também foi usada para apagar identidades e vidas. No primeiro dia de seu segundo mandato, Donald Trump não apenas reafirmou seu compromisso com a destruição ambiental, mas também aprofundou políticas de repressão contra pessoas transgênero e imigrantes, reforçando um projeto de exclusão e precarização sistêmica.
A 29ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas ocorreu em Baku, no Azerbaijão, entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024 e reuniu cerca de 42 mil pessoas para discutir os rumos das políticas climáticas internacionais. Apesar da abrangência de temas debatidos, como adaptação, mitigação, transparência e mercados de carbono, a grande expectativa para a COP 29 estava em torno do financiamento climático, já que uma decisão sobre a Nova Meta Coletiva Quantificada (NCQG) deveria ser tomada.
De 21 a 23 de novembro de 2024, foi realizada a EnJust Conference em Hamburgo. A EnJust-Network é uma rede que promove o diálogo entre pesquisadores, política, economia e sociedade civil, buscando aumentar a conscientização sobre questões de justiça ambiental e reforçar o papel da ciência no ativismo climático. A edição de 2024 procurou questionar a adequação das concepções de justiça ambiental em um cenário em que as políticas climáticas e de sustentabilidade estão cada vez mais inseridas em discursos de segurança, de governança neoliberal, greenwashing, campanhas de desinformação e expectativas exageradas quanto ao potencial das intervenções tecnológicas ao mesmo tempo em que há o crescimento de movimentos sociais engajados na luta contra as múltiplas ameaças planetárias
Desde 1995, as Conferências das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climática, as COPs, acontecem nos últimos meses do ano e marcam os avanços e retrocessos relacionados ao enfrentamento às mudanças climáticas. Ao passo que a pauta climática vem ganhando destaque ao redor do globo, as COPs se transformaram em um dos, se não o maior, fórum da Organização das Nações Unidas (ONU), não somente ao pensar na importância de suas decisões para o futuro da humanidade, mas também no que diz ao número de participantes e atenção dada por veículos de comunicação.
Durante os meses de abril a julho de 2024, toda terça-feira, jovens de todo o Brasil se encontraram para participar da primeira fase do Programa Operação COP 2024, idealizado pela The Climate Reality Project, uma organização global dedicada a encontrar meios e a mobilizar a juventude para enfrentar a emergência climática. O Programa consiste em treinar a próxima geração de líderes climáticos por meio da participação nas negociações dentro das Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, as COPs.
Pessoas de diferentes partes do mundo se reuniram em Bonn, entre os dias 03 e 13 de junho de 2024, para a 60ª Reunião dos Órgãos Subsidiários da UNFCCC, mais popularmente conhecida como as negociações climáticas de junho, que preparam os caminhos e as discussões para a Conferência das Partes, geralmente realizada em novembro do mesmo ano. Depois de certa articulação, também estive presente como pesquisadora do Observatório Interdisciplinar de Mudanças Climáticas e como jovem ativista por justiça climática.
Após 14 anos de hiato desde seu último encontro, os países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica se reuniram novamente nos dias 08 e 09 de agosto de 2023 em Belém do Pará, para estabelecer uma nova agenda comum de cooperação regional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Dentre os objetivos da Cúpula também estavam o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a aproximação dos países detentores de florestas tropicais nas negociações internacionais
Em novembro de 2022, em Sharm el-Sheikh, os países partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (sigla UNFCCC em inglês) chegaram a um acordo quanto à necessidade da criação do fundo de “perdas e danos”. Esse resultado foi visto pelos países e organizações não governamentais do Sul como um avanço histórico diante de três décadas de resistência dos países desenvolvidos em negociar essa agenda. Quase oito meses depois, em 13 de julho de 2023, John Kerry, enviado especial dos EUA para mudanças climáticas, ao ser questionado em uma audiência no Congresso se os EUA pagariam “reparações climáticas”, ele respondeu categoricamente: “não, sob nenhuma circunstância”.
No dia 28 de julho de 2022, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 76/300 reconhecendo o direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável, seguindo a Resolução 48/L.23/Rev.1 aprovada em 05 de outubro de 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em clássico artigo escrito para a revista Science em 1968 intitulado “A Tragédia dos Comuns”, Garret Hardin articula uma teoria em que descreve como os seres humanos esgotam seus recursos compartilhados. Segundo argumenta o autor, os indivíduos racionais necessária e inevitavelmente extraem e esgotam os recursos de espaços compartilhados porque seus interesses individuais superam os interesses coletivos.
O Acordo de Paris, assinado em 2015, é por muitos considerado um marco na história das negociações sobre as mudanças climáticas, tonando-se o primeiro acordo a prever responsabilidades verdadeiramente globais. O acordo transformou a Conferência das Partes de 2015 (COP21) em um exemplo de sucesso no âmbito da cooperação multilateral do clima.
Discursos são mais do que palavras, são expressões das ideias e dos interesses dos atores que os pronunciam, principalmente quando se trata do presidente de uma nação. Ao analisarmos o conteúdo de discursos de atores políticos, como o Presidente da República, podemos identificar exatamente as ideias e os interesses que orientam seu posicionamento político sobre temas específicos.
Os olhos do mundo estão novamente voltados para o combate ao aquecimento global, graças à Cúpula do Clima sediada pelo governo dos EUA. Após o ex-presidente Donald Trump anunciar a saída de Washington do Acordo de Paris, os Estados Unidos retomam a liderança do movimento de mitigação e adaptação climática.
Um ano depois da famosa reunião ministerial de abril de 2020, em que o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu a tática do “passar a boiada” em matéria de política ambiental, o discurso de Bolsonaro na Cúpula dos Líderes pelo Clima, convocada pela nova administração Biden-Harris à frente da Casa Branca, provocou enorme surpresa, não só da sociedade brasileira, mas em boa parte da comunidade internacional. O discurso de Bolsonaro apresentou conquistas e compromissos do governo brasileiro totalmente desconectados da realidade dos posicionamentos e das políticas implementadas desde que assumiu a presidência em janeiro de 2019.