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Orientaçõesem andamento

Na série "Comentários" integrantes do OIMC publicam textos curtos (3 páginas em média) em formato livre e de opinião sobre temas da conjuntura climática nacional e internacional.

Orientações
Doutorado
A Política Externa Climática do Terceiro Governo Lula (2023 - 2026): Contradições Domésticas do Modelo de Desenvolvimento

A pesquisa tem como objetivo analisar a formulação e implementação da política externa climática do terceiro governo Lula, identificando pontos de apoio e veto na ação externa do país em relação ao tema das mudanças climáticas. A pesquisa utiliza o referencial teórico de que a política externa é uma política pública e que possui efeitos distributivos domésticos, relacionados à economia política da política externa, para compreender como o Brasil atua nas COPs. De forma específica, busca-se compreender como o MRE interage com preferências domésticas (por parte de outros órgãos da administração pública e grupos da sociedade civil) em relação à política externa climática do Brasil; como as diferentes concepções de desenvolvimento são percebidas e instrumentalizadas por essa burocracia, tendo em vista seu legado desenvolvimentista; e, por fim, como as disputas decorrentes dessas diferentes concepções são solucionadas e traduzidas na ação do Brasil em negociações internacionais sobre o clima.

Doutorado
Mudanças Climáticas e fronteira agropecuária na Pan-Amazônia: atores, interesses e estratégias contrárias à redução do desmatamento

O projeto objetiva analisar como estratégias de atores interessados no avanço da fronteira agropecuária na Amazônia fazem frente a políticas ambientais e climáticas de redução do desmatamento no país. A hipótese principal da pesquisa é de que tais atores, embora por vezes adotem estratégias discursivas de adesão à agenda climática, praticam obstrução e protelação de políticas ambientais e climáticas de redução do desmatamento por meio de ações coordenadas com agentes políticos, empresariais, acadêmicos, midiáticos e da sociedade civil, em níveis municipal, estadual, nacional e transnacional.

Graduação
As negociações internacionais do Artigo 6 do Acordo de Paris: a política externa brasileira
O Acordo de Paris, de 2015, é o mais recente grande tratado fruto das COPs promovidas dentro do âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Diferenciando-se dos acordos anteriores, Paris estabeleceu que cada país deve definir suas próprias metas de redução de emissões e submetê-las à comunidade internacional, por meio das suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, da sigla em inglês). Um dos sistemas previstos para cumpri-las, no Artigo 6 do Acordo, é a compra e venda de créditos de carbono, com o estabelecimento de mercados de carbono, que se tornaram objeto de negociações nas conferências subsequentes. A partir desse contexto, a pesquisa se propõe analisar o posicionamento brasileiro nas negociações, diante dos múltiplos atores e interesses envolvidos, e as repercussões internas desse tema no país, como o projeto de um mercado de carbono nacional.
Doutorado
A agenda climática internacional e a atuação dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento

No início da década de 1990, em decorrência do aumento das preocupações internacionais com questões socioambientais, a ONU reconheceu que os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) são “particularmente vulneráveis” às mudanças climáticas e enfrentam desafios particulares para atingirem o desenvolvimento sustentável. Desde a segunda Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, realizada em Genebra, em 1990, boa parte dos SIDS passaram a atuar nas negociações internacionais por meio da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS). Este trabalho visa analisar o papel dessa coalizão diplomática no regime internacional sobre o clima.

Mestrado
A Transição Energética e o Planejamento de Segurança Energética do Brasil (2011-2022)

As mudanças climáticas e a crise energética global são um dos principais desafios globais do século. No entanto, a solução para ambos acarreta questões e impasses que necessitam uma reestruturação da matriz energética como do consumo e estilo de vida da sociedade atual. Neste sentido, a transição energética e a busca pelas energias renováveis assumem um papel de grande importância para conseguirmos realizarmos os objetivos tanto de mitigação como de adaptação das mudanças climáticas. Desse modo, na iminência da necessidade da transição energética global, esta pesquisa tem como objetivo analisar de que forma a energia solar e eólica atuam estrategicamente na formulação das políticas nacionais de segurança energética do Brasil, ao longo dos governos de 2011 e 2022.

Mestrado
O Regime Internacional das Mudanças Climáticas e os tensionamentos entre o Norte e o Sul Geopolítico

Tendo em consideração o contexto do regime internacional das mudanças climáticas e as disputas políticas e econômicas existentes entre os países do Norte e do Sul Geopolíticos, a presente pesquisa tem como objetivo analisar as dinâmicas nos processos de tomada de decisão a partir desses tensionamentos, verificando o compromisso dos países a partir da ótica dos princípios das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” e do poluidor pagador. A intenção é verificar também como os países assumem responsabilidades dentro do regime e se houve um grau maior de comprometimento a partir do Acordo de Paris.

Graduação
Mudanças climáticas, Convenção de Ramsar e políticas públicas no Brasil

O trabalho se propõe a analisar os efeitos da Convenção de Ramsar sobre os sítios de conservação brasileiros incluídos dentro do acordo, sua administração e proteção, bem como a atuação dos diferentes atores nos mais diferentes níveis, policy-makers, ONGs, mundo empresarial e sociedade civil. Busca-se atentar também para importantes ações de proteção e preservação ambiental, legislações e ações de educação ambiental para a sociedade sob influência da Convenção.

Graduação
Negacionismo e obstrução climática no Brasil: atores, estratégias e objetivos

O trabalho pretende realizar um mapeamento de redes, organizações e lideranças que negam ou obstaculizam a agenda pró-clima no Brasil. Além disso, busca entender como esses agentes se organizam, se estabelecem conexões internacionais, quais argumentos e narrativas mobilizam e quais estratégias acionam. Dessa forma, deseja-se confirmar a hipótese de que o negacionismo e a obstrução climática no Brasil se intensificaram desde o início da presidência de Jair Bolsonaro (2019), integrando um conjunto de políticas antidemocráticas desse governo, bem como se relacionando com o movimento de ascensão da extrema-direita ao redor do mundo.