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OIMC integra parceria com núcleos de pesquisa da PUC-Rio focado em incidir na Corte Interamericana de Direitos Humanos

O OIMC está integrando uma parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC- Rio) para participar da submissão de observações escritas para Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O projeto está sendo coordenado pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) e o Núcleo de Direitos Humanos (NDH) no âmbito da PUC-Rio.


No início de 2023, Chile e Colômbia submeteram um pedido de Opinião Consultiva para a Corte sobre Emergência Climática e Direitos Humanos. As Opiniões Consultivas são um tema em voga na litigância climática, com solicitações sendo realizadas a este e a outros Tribunais Internacionais. Nesse contexto, as observações escritas representam uma forma de diversos atores, dentre eles instituições acadêmicas e da sociedade civil, intervirem e contribuirem na elaboração de Opiniões Consultivas pela Corte IDH. Foram diversas as perguntas levantadas no pedido de Chile e Colômbia, e a contribuição do projeto sendo desenvolvido pela parceria foca nas obrigações de direitos humanos de Estados, em face da emergência climática e de seus desdobramentos quanto a populações especialmente vulneráveis, à luz dos conceitos de justiça climática e racismo ambiental.